O calendário escolar para ano letivo 2021/2022 foi aprovado pelo Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho e alterado pelo Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro.
Educação Pré-Escolar e Ensino Básico
1.º Período: 16 de setembro 2021 a 17 de dezembro de 2021
2.º Período: 10 de janeiro de 2022 a 8 de abril de 2022
Interrupção letiva do Carnaval: 1 de março de 2022
3.º Período: 19 de abril de 2022 a 30 junho 2022*
*9.º Ano
7 de junho de 2022
*5.º, 6.º, 7.º e 8.º Anos
15 de junho de 2022
*Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo
30 de junho de 2022
