1º Semestre: 12 de setembro 2023 23 janeiro 2024
2º Semestre: 29 de janeiro de 2024 a 28 de junho de 2024*
*9.º Ano
4 de junho de 2024
*5.º, 6.º, 7.º e 8.º Anos
14 de junho de 2024
*Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo
28 de junho de 2024
1º Semestre: 12 de setembro 2023 23 janeiro 2024
2º Semestre: 29 de janeiro de 2024 a 28 de junho de 2024*
*9.º Ano
4 de junho de 2024
*5.º, 6.º, 7.º e 8.º Anos
14 de junho de 2024
*Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo
28 de junho de 2024